Despacho 22 255/2003 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Outubro de 2003 da subdirectora-geral:
Leopoldina Maria dos Santos Pereira Pinho Tavares, escriturária da 5.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Carla Sofia Castanheira Fialho, escriturária da 5.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria de Lurdes dos Santos Pinheiro, escriturária do 16.º Cartório Notarial de Lisboa, nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 21 de Novembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
3 de Novembro de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.