Despacho 22 104/2003 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Outubro de 2003 do subdirector-geral de Veterinária, por delegação (isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas):

Rui Manuel Caneira Pereira, técnico profissional de 1.ª classe, da carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária - nomeado definitivamente, mediante reclassificação profissional, nos termos do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior, do mesmo quadro, com efeitos à data do despacho, considerando-se exonerado do anterior lugar à data da aceitação da nova categoria.

3 de Novembro de 2003. - A Directora de Serviços, Aida Sebastião Palminha.