Despacho 21 925/2003 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Outubro de 2003 do presidente do conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear, precedendo parecer prévio favorável do secretário-geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior:
Licenciados Pedro Alexandre Bastos Pereira, técnico profissional de 1.ª classe, e Joana Bravo Catela Pinto dos Santos, técnica profissional de 2.ª classe, ambos do quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear - reclassificados, com efeitos a 10 de Outubro de 2003, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, do mesmo quadro de pessoal, nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º, conjugado com as alíneas d) e e) do artigo 4.º e com as alíneas a) e b) do artigo 7.º, todos do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Outubro de 2003. - A Directora de Serviços de Administração-Geral, Fátima Pereira Gonçalves.