Despacho 21 895/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 16 de Junho de 2003:
Benjamim João da Silva Pedro, assistente eventual de cirurgia plástica e reconstrutiva - revinculado, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2003, data em que se apresentou. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
31 de Outubro de 2003. - O Chefe de Repartição de Pessoal, António Martins da Silva.