dre.tretas.org
Rectificação 2124/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, apêndice n.º 2, de 2 de Janeiro de 1998, a p. 2, o aviso 122/98 (2.ª série) - AP, rectifica-se que onde se lê "Faustina Almeida Ribeiro dos Santos - nomeada em comissão de serviço" deve ler-se "Faustina Maria Almeida Ribeiro dos Santos - nomeada definitivamente".
28 de Outubro de 2003. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria Manuela Geraldes Gândara Janeiro Salvado.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1998-06-30 -
Aviso
122/98 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros Francês - Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros - de 11 de Maio de 1998, o Governo de Portugal depositado o instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, concluída em Setembro de 1992 e em vigor, a nível internacional, desde 25 de Março de 1998, data que também entrou em vigor em Portugal.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2163754/rectificacao-2124-2003-de-10-de-novembro
