Despacho 21 554/2003 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Setembro de 2003 do presidente do Instituto Politécnico de Bragança, nos termos do artigo 9.º da Lei 54/90, de 5 de Setembro:

Licenciado Pedro Alexandre Miquelino da Silva - autorizado o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Educação deste Instituto, em regime de substituição, ao abrigo da medida n.º 5 do PRODEP, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003, por ter iniciado funções nessa data, e até 31 de Julho de 2004, a que corresponde a remuneração ilíquida de Euro 1479,73.

24 de Outubro de 2003. - O Administrador, Fernando Manuel Pêgo da Silva Barros.