Despacho (extracto) n.º 21 213/2003 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Outubro de 2003 do secretário-geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho:
Licenciado João Carlos Varela Caldas, técnico profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho - nomeado, no mesmo quadro, técnico superior de 2.ª classe em regime de comissão de serviço extraordinária e por período não inferior a um ano, ao abrigo do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
1 de Outubro de 2003. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.