Aviso 11 615/2003 (2.ª série). - Para efeitos do artigo 3.º da Lei 4/82, de 15 de Abril, torna-se público que na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Novembro de 2003 serão adoptadas as taxas de câmbio seguintes:
Divisas ... Taxa de conversão por euro
Rand sul-africano ... 8,019 70
Novo kwanza da República Popular de Angola ... 95,717 30
Florim das Antilhas Holandesas ... 2,085 70
Rial saudita da Arábia Saudita ... 4,369 80
Dinar argelino ... 85,029 00
Peso argentino ... 3,227 60
Dólar australiano ... 1,773 70
Kuna da Croácia ... 7,604 70
Dinar do Barein ... 0,439 29
Dólar dos Estados Unidos da América ... 1,167 50
Dólar das Bermudas ... 1,165 20
Real brasileiro ... 3,247 40
Lev da Bulgária ... 1,955 80
Escudo de Cabo Verde ... 110,043 00
Dólar canadiano ... 1,553 70
Peso chileno ... 797,085 00
Yuan ou ren-min-bi da China ... 9,644 40
Libra cipriota ... 0,577 85
Peso colombiano ... 3 189,640 00
Won da Coreia do Sul ... 1 369,513 60
Franco CFA da Costa do Marfim ... 655,957 00
Peso cubano ... 1,000 00
Coroa dinamarquesa ... 7,427 70
Libra egípcia ... 7,091 10
Cólon de El Salvador ... 1,167 50
Sucre do Equador ... 1,167 50
Franco suíço ... 1,479 10
Libra esterlina da Grã-Bretanha ... 0,691 00
Rupia da Maurícia ... 33,309 70
Quetzal da Guatemala ... 1,167 50
Dólar da Guiana Inglesa ... 208,571 00
Franco CFA da Guiné-Bissau ... 655,957 00
Dólar da Namíbia ... 8,003 70
Lempira das Honduras ... 1,167 50
Dólar de Hong-Kong ... 8,539 20
Forint da Hungria ... 267,143 20
Rupia indiana ... 52,176 00
Rial iraniano ... 9 640,840 00
Dinar iraquiano ... 0,362 38
Peso das Filipinas ... 62,958 10
Coroa islandesa ... 84,608 90
Shekel de Israel ... 5,178 10
Cólon da Costa Rica ... 467,312 00
Yen do Japão ... 133,246 00
Dinar jordano ... 0,826 13
Novo dinar jugoslavo ... 67,460 40
Shilling do Quénia ... 91,235 20
Dólar liberiano ... 75,738 00
Pataca ... 8,717 40
Kuacha do Malawi ... 124,968 00
Dirham marroquino ... 11,043 50
Peso novo mexicano ... 12,842 50
Metical de Moçambique ... 26 664,200 00
Nova córdoba da Nicarágua ... 1,167 50
Naira da Nigéria ... 152,740 00
Coroa da Noruega ... 8,310 10
Dólar da Nova Zelândia ... 1,905 40
Rial de Omã (sultanato) ...0,426 70
Balboa do Panamá ... 1,165 20
Rupia do Paquistão ... 67,348 60
Guarani do Paraguai ... 7 311,630 00
Novo sol do Peru ... 4,058 80
Zloty da Polónia ... 4,428 80
Franco CFA da República Centro-Africana ... 655,957 00
Coroa da República Checa ... 31,640 20
Leu da Roménia ... 38 183,000 00
Dobra de São Tomé e Príncipe ... 10 901,810 00
Franco CFA do Senegal ... 655,957 00
Dólar de Singapura ... 1,920 00
Libra da Síria ... 53,890 50
Emalangeni da Suazilândia ... 8,003 70
Coroa sueca ... 9,297 10
Bath da Tailândia ... 44,899 00
Dólar de Trindade e Tobago ... 6,856 70
Dinar tunisino ... 1,445 40
Lira turca ... 1 621 236,000 00
Novo peso do Uruguai ... 32,742 10
Rublo da Rússia ... 35,641 30
Bolívar da Venezuela ... 1 861,990 00
Zaire da República do Zaire ... 413,063 00
Kuacha da Zâmbia ... 5 581,310 00
Dólar do Zimbabwe ... 932,160 00
Rupia da Indonésia ... 9 385,900 00
10 de Outubro de 2003. - O Director, Renato P. Marques.
