Portaria 1342/2003 (2.ª série). - Por portaria do GEN CEME de 7 de Outubro de 2003, foi promovido ao posto de major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, 217.º, alínea c), e 240.º do referido Estatuto, o MAJ GRAD ENG 14424182, Augusto José Pinto da Rocha Pinheiro.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 1 de Outubro de 2002, data a partir da qual são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
Fica na situação de supranumerário, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 174.º do EMFAR.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do MAJ ENG 01161589, Carlos Manuel Louro Fernandes.
9 de Outubro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.