Despacho 19 684/2003 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o sargento-ajudante INF NIM 00633475, José Gouveia Afonso, por um período de 365 dias, em substituição do sargento-ajudante INF NIM 14255982, Rui Manuel Ciríaco dos Santos, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 4, "Centro de Instrução de Comandos", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.
3 de Outubro de 2003. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-general.