Aviso (extracto) n.º 10 248/2003 (2.ª série). - Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 181/2003, de 16 de Agosto, que cria o Instituto das Artes, resultante da fusão do Instituto de Arte Contemporânea e do Instituto Português das Artes do Espectáculo, e aprova a respectiva orgânica:
Maria João Serras Câmara Pestana Mota Carneiro - cessação da comissão de serviço, no cargo de directora de serviços do Departamento de Formação e Comunicação no Instituto de Arte Contemporânea, com efeitos a 1 de Setembro de 2003.
16 de Setembro de 2003. - O Presidente, Paulo Cunha e Silva.
