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Lista de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º e nos artigos 295.º e 296.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado a Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, torna-se publica a lista de pessoal docente deste estabelecimento de ensino que cessou a sua relação jurídica de emprego público:
(ver documento original)
6 de novembro de 2015. - O Diretor, Rui Manuel Marques Lourenço.
209094976
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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