Aviso 7405/2003 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que Eduard Batrakov rescindiu, a seu pedido, a partir do dia 15 de Julho do corrente ano, o contrato de trabalho a termo certo, que celebrou com a Câmara em 7 de Janeiro de 2002.
19 de Agosto de 2003. - Pela Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, A Chefe da Divisão de Formação e Promoção Social, Isabel Ferreira de Almeida.