Aviso 9577/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário-Geral-Adjunto de 8 de Agosto de 2003, na ausência do Secretário-Geral:
Licenciado António Manuel da Silva Lapa, técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia - reclassificado para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior da biblioteca e documentação, escalão 1, índice 510, do mesmo quadro de pessoal, nos termos do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
19 de Agosto de 2003. - O Secretário-Geral, Manuel Jorge Pombo Cruchinho.