Despacho 17 129/2003 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Agosto de 2003 do director-geral:

Pedro Fernando Cordeiro Serra, escriturário da Conservatória dos Registos Centrais, nomeado em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 27 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Rosinda Sofia Gomes Frazão, escriturária da Conservatória dos Registos Centrais, nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 29 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Teodoro José de Almeida e Costa, escriturário da Conservatória dos Registos Centrais, nomeado, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 21 de Agosto de 2003 (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Laurinda da Conceição Cantarinha Batista da Cunha, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Almada, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

22 de Agosto de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.