Despacho 17 127/2003 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Agosto de 2003 do director-geral:
Maria de Fátima da Silva Gonçalves Pedrinho, escriturária da 4.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 2 de Setembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Vitorina Conceição Arvelos Caneca Monteiro da Silva, escriturária da 4.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 30 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria Manuela Carvalho Pinto, escriturária da 5.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 26 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria Cristina Trancoso Gonçalves da Ponte, escriturária da Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de São Vicente, Madeira, nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 26 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
22 de Agosto de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.