Despacho 17 123/2003 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Agosto de 2003 do director-geral:
Lucinda Elizabete Fortuna Carvalho Baptista, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Almada, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Neuza Maria Soares de Carvalho Almeida Cardoso Alves, escriturária da Conservatória do Registo Civil da Almada, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Nídia Maria Santos Rodrigues Camacho, escriturária da Conservatória do Registo Civil do Funchal, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2003 (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Rafael Nuno Teixeira Vasconcelos, escriturário da Conservatória do Registo Civil do Funchal, nomeado em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
22 de Agosto de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.