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Despacho 16984/2003, de 2 de Setembro

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Texto do documento

Despacho 16 984/2003 (2.ª série). - Nos termos da proposta apresentada pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, e no uso da competência própria constante nas alíneas j) e n) do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, aprovados pelo Despacho Normativo 77/95, de 11 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 280, de 5 de Dezembro de 1995, ao abrigo dos artigos 8.º e 13.º, dos n.os 2 e 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, do artigo 67.º do Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, e na sequência de despacho autorizador de 2 de Julho de 2003 do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, é autorizada a colocação em regime de requisição na referida Escola, de 1 de Setembro de 2003 a 31 de Agosto de 2004, dos seguintes docentes:

Para exercício de funções de professor-adjunto:

Alfredo Manuel Jesus Almeida, PQND - Escola Secundária Damião de Goes.

João Manuel Santos Silva Ferreira, PQND - Escola Básica Integrada Quinta do Conde.

Para exercício de funções de equiparado a assistente do 2.º triénio:

Paulo Jorge Paixão Miguel, PQND - Escola Secundária 3.º Ciclo Ensino Básico Satão.

4 de Agosto de 2003. - O Presidente, Jorge Alberto Guerra Justino.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2144306.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1981-07-01 - Decreto-Lei 185/81 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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