Despacho 16 984/2003 (2.ª série). - Nos termos da proposta apresentada pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, e no uso da competência própria constante nas alíneas j) e n) do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, aprovados pelo Despacho Normativo 77/95, de 11 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 280, de 5 de Dezembro de 1995, ao abrigo dos artigos 8.º e 13.º, dos n.os 2 e 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, do artigo 67.º do Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, e na sequência de despacho autorizador de 2 de Julho de 2003 do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, é autorizada a colocação em regime de requisição na referida Escola, de 1 de Setembro de 2003 a 31 de Agosto de 2004, dos seguintes docentes:
Para exercício de funções de professor-adjunto:
Alfredo Manuel Jesus Almeida, PQND - Escola Secundária Damião de Goes.
João Manuel Santos Silva Ferreira, PQND - Escola Básica Integrada Quinta do Conde.
Para exercício de funções de equiparado a assistente do 2.º triénio:
Paulo Jorge Paixão Miguel, PQND - Escola Secundária 3.º Ciclo Ensino Básico Satão.
4 de Agosto de 2003. - O Presidente, Jorge Alberto Guerra Justino.