Aviso 9044/2003, de 28 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro
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Fonte: Diário da República n.º 198/2003, Série II de 2003-08-28.
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Data:
2003-08-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 9044/2003 (2.ª série). - Por despacho do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente de 23 de Julho de 2003:
Nuno Luís Rodrigues Bravo, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território - Centro - nomeado, em comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação da Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território - Centro, ao abrigo dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos reportados a 20 de Janeiro de 2003. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
7 de Agosto de 2003. - O Subdirector Regional, Armando Pimentel Fraústo Basso.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2143635.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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