Despacho 16 695/2003 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Junho de 2003 do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, foram autorizados, nos termos dos artigos 18.º e seguintes do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, os seguintes contratos a termo certo:
Para o exercício de funções de gestor de base de dados, com a remuneração mensal de Euro 1241,32, com termo em 31 de Dezembro de 2003:
Nome ... Início do contrato
Marta das Dores Brito de Matos ... 1-7-2003
Para o exercício de funções de operador de centro, com a remuneração mensal de Euro 455, pelo prazo de três meses, prorrogável por duas vezes até ao limite de quatro meses:
Nome ... Início do contrato
Alexandre Manuel Almeida ... 4-7-2003
Joaquim Gabriel de Afonseca Vales ... 4-7-2003
Mónica Ferreira da Costa ... 4-7-2003
José Carlos Silva Barbosa ... 14-7-2003
Lino Miguel Pinho de Sousa ... 14-7-2003
Luís Artur Rocha Ramos ... 14-7-2003
Luís Filipe Martyins da Costa ... 14-7-2003
Marcos Daniel Magalhães Ramos da Silva ... 14-7-2003
Nélson Ramos Frutuosa ... 14-7-2003
Samuel David Rodrigues Martins ... 14-7-2003
Válter Rodrigues Martins ... 14-7-2003
Marisa Vieira de Almeida ... 16-7-2003
António Edgar Cruz Gonçalves ... 24-7-2003
Ivo Lima Maio ... 24-7-2003
Roberto Miguel Oliveira Machado ... 24-7-2003
Sérgio Pereira Jerónimo ... 24-7-2003
Para o exercício de funções de vigilância fixa a fogos florestais, com remuneração mensal de Euro 425, pelo prazo de três meses, prorrogável por duas vezes até ao limite de quatro meses:
Nome ... Início do contrato
Alcires Pereira Rodrigues ... 4-7-2003
Américo Gonçalves Lamas ... 4-7-2003
António Joaquim Gaspar da Costa ... 4-7-2003
António Teixeira ... 4-7-2003
Arlindo Ivo Queiroz Alves ... 4-7-2003
José Teixeira Vieira ... 4-7-2003
Manuel José de Sousa Vieira ... 4-7-2003
Manuel Teixeira Vieira ... 4-7-2003
Maria da Conceição Ribeiro Lopes Barroso ... 4-7-2003
Maria Lamas Gonçalves ... 4-7-2003
Neusa Castro Martins ... 4-7-2003
Paulo Jorge Gonçalves de Sousa ... 4-7-2003
Sandra Cristina Brandão Alves ... 4-7-2003
Sérgio Dias Cruz ... 4-7-2003
Sérgio Fernando da Silva Leite ... 4-7-2003
Álvaro Nuno Alves do Lago ... 5-7-2003
António de Barreira ... 5-7-2003
António Dionísio Rodrigues Rocha ... 5-7-2003
António Gonçalves de Puga ... 5-7-2003
Armando da Silva Paula ... 5-7-2003
Carlos Isidro Costa Brás ... 5-7-2003
Guilherme Vieira ... 5-7-2003
José Maria Carvalho Santos ... 5-7-2003
José Valadares Mendes ... 5-7-2003
Lídia Rosa Alves Barreira Valadares ... 5-7-2003
Lúcia Margarida Carvalho Santos ... 5-7-2003
Luís Fernandes Borlido Rocha ... 5-7-2003
Manuel António de Azevedo Peixoto ... 5-7-2003
Maria Celeste Lourenço da Cunha ... 5-7-2003
Maria Júlia Neves Costa ... 5-7-2003
Marisa Maria Correia Marques Campos ... 5-7-2003
Palmira de Lemos ... 5-7-2003
Susana Maria Gonçalves Ribeira da Silva ... 5-7-2003
Vasco Humberto Guimarães Dias ... 5-7-2003
Idalina Barbosa Barreiro Alves ... 7-7-2003
José Delfim Barreiro Alves ... 7-7-2003
Paulo César Barreiro Alves ... 7-7-2003
Paulo Rodrigues Pereira ... 7-7-2003
António Augusto Moreira ... 8-7-2003
António Pereira ... 8-7-2003
Cláudia Patrícia Dinis Beleza ... 8-7-2003
Cláudia Sofia Fernandes Teixeira Almeida ... 8-7-2003
Horácio José Portela Ferreira ... 8-7-2003
José Silva Beleza ... 8-7-2003
José Teixeira ... 8-7-2003
Manuel Jorge Dias ... 8-7-2003
Manuel Pereira Borges ... 8-7-2003
Marco António Costa Fernandes ... 8-7-2003
Maria Adília Carvalho Gonçalves ... 8-7-2003
Nélson Rocha Vieira ... 8-7-2003
António Maria Tavares ... 9-7-2003
António Pereira Vieira ... 9-7-2003
Custódio Cardoso de Oliveira ... 9-7-2003
Custódio Tavares Ferreira ... 9-7-2003
Domingos Francisco Gomes Gouveia ... 9-7-2003
Élio Roberto Martins Tavares ... 9-7-2003
José Manuel Fernandes Tavares ... 9-7-2003
José Maria Ferreira de Oliveira ... 9-7-2003
Luís Gomes Ferreira ... 9-7-2003
Luís Manuel Ferreira de Oliveira ... 9-7-2003
Manuel António Tavares de Matos ... 9-7-2003
Vera Lúcia Camargo ... 9-7-2003
Adelino Cerqueira da Cunha ... 14-7-2003
Lourenço Joaquim Cerqueira Soares ... 14-7-2003
Manuel Barbosa do Outeiro ... 14-7-2003
Serafim Fernandes ... 14-7-2003
José Fernando Lima Pires ... 18-7-2003
Manuel da Luz ... 18-7-2003
Manuel de Barros Branco ... 18-7-2003
José Folia do Rio ... 18-7-2003
Alexandre José da Silva Ribeiro ... 23-7-2003
António Leite Dias Ferreira ... 23-7-2003
Manuel Joaquim Fechas Barroso ... 23-7-2003
Maria de Lurdes da Silva Teixeira ... 23-7-2003
Para o exercício de funções de vigilância fixa a fogos florestais, com remuneração mensal de Euro 425, pelo prazo de um mês, prorrogável por duas vezes até ao limite de quatro meses:
Nome ... Início do contrato
Amadeu de Sousa Gomes Coimbra ... 24-7-2003
António Peixoto de Almeida ... 24-7-2003
Carlos Fernandes ... 24-7-2003
Carlos Miguel Dias Ferreira ... 24-7-2003
Carlos Miguel Montenegro Leite ... 24-7-2003
Delfina Esteves ... 24-7-2003
Firmino Fernandes ... 24-7-2003
Hélder Augusto Oliveira Félix de Queirós ... 24-7-2003
Hugo André Lemos Cavaleiro Meireles ... 24-7-2003
Jorge Filipe Figueiras de Faria ... 24-7-2003
José Fernandes de Sousa ... 24-7-2003
José Manuel Alves Gonçalves ... 24-7-2003
José Maria da Rocha Pinto ... 24-7-2003
Laurentino Eduardo Pereira da Silva Batista ... 24-7-2003
Leonel da Silva ... 24-7-2003
Luís Miguel Sá Neiva Ferros ... 24-7-2003
Maria Albertina Trigueiro Alves ... 24-7-2003
Maria Alice de Sousa Freitas ... 24-7-2003
Maria Bernardete da Rocha Pinto ... 24-7-2003
Maria Dias Porta ... 24-7-2003
Nuno Fernando Batista de Pinho ... 24-7-2003
Ricardo Alexandre Cavalheiro Ferreira ... 24-7-2003
Rui Fernando Gonçalves ... 24-7-2003
Sónia Cristiana Freitas Ferreira ... 24-7-2003
José Miguel Machado Braga ... 24-7-2003
José Novais Correia ... 24-7-2003
Paula Libória Rodrigues Marques Correia ... 24-7-2003
Rui Filipe de Castro Pereira ... 24-7-2003
Adelino da Silva Gomes ... 25-7-2003
Albino de Pinho Neves ... 25-7-2003
Amadeu Brandão Portela ... 25-7-2003
António Augusto Nascimento Narciso ... 25-7-2003
António da Silva Reis ... 25-7-2003
António Dantas Cerqueira ... 25-7-2003
António José de Queirós ... 25-7-2003
António Pereira da Cunha ... 25-7-2003
Belmiro Pereira Ferreira ... 25-7-2003
Bernardino de Sousa Couto ... 25-7-2003
Boaventura Pereira Gomes ... 25-7-2003
Carla Alexandra Teixeira Paiva ... 25-7-2003
Carlos Daniel Ferreira da Costa ... 25-7-2003
João Cândido da Costa Rodrigues ... 25-7-2003
Joaquim Manuel Pereira Carneiro ... 25-7-2003
José Fernandes Rodrigues ... 25-7-2003
José Manuel Soares Coutinho ... 25-7-2003
José Maria Pinto da Costa ... 25-7-2003
Manuel Lourenço da Silva Resende ... 25-7-2003
Márcio Adriano Teixeira Paiva ... 25-7-2003
Octávia Alexandra Teixeira Paiva ... 25-7-2003
Zeferino André Vieira Soares ... 25-7-2003
Joaquim Carlos de Noronha Mendes ... 28-7-2003
Agostinho da Costa Pereira ... 29-7-2003
Frederico Manuel Mesquita Marinho ... 29-7-2003
Paula Manuela da Cunha Leite ... 29-7-2003
Rui Manuel Mendes Costa ... 29-7-2003
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Agosto de 2003. - Pelo Director Regional, o Director de Serviços de Administração, José João Teixeira.
