Despacho (extracto) n.º 16 422/2003 (2.ª série). - Por despachos da directora regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo e do director regional do Ambiente da Região Autónoma da Madeira de 16 de Junho e 2 de Julho de 2003, respectivamente:

Tânia Mónica Teixeira e Pontes, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente da Região Autónoma da Madeira - transferida para o quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo, ao abrigo do artigo 25.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Agosto de 2003. - A Directora de Serviços, Maria Rosa Fradinho.