Despacho (extracto) 15986/2003, de 18 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
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Fonte: Diário da República n.º 189/2003, Série II de 2003-08-18.
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Data:
2003-08-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 15 986/2003 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Julho de 2003 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura:
Licenciada Maria Carlos Figueiredo Guerra Gil Loureiro, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, a exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Divisão de Apoio à Criação e Edição - nomeada, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Difusão do Livro e Promoção da Leitura, ao abrigo do disposto no artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2003, cessando automaticamente a nomeação no cargo que vinha ocupando.
31 de Julho de 2003. - A Subdirectora, Isilda Fernandes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2140858.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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