Aviso 6133/2003 (2.ª série) - AP. - Rescisão de contrato. - Engenheiro António Borges, presidente da Câmara Municipal de Resende:
Torna público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, que a relação jurídica de emprego do arquitecto Paulo Manuel Rubim Zoio cessou, a partir do dia 5 de Maio pretérito, inclusive, com a rescisão, sem justa causa, do contrato de trabalho a termo certo por iniciativa do trabalhador. (Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Junho de 2003. - O Presidente da Câmara, António Borges.