Deliberação (extracto) 801/2003 - AP, de 6 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre
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Fonte: Diário da República n.º 180/2003, Apêndice 118/2003, Série II de 2003-08-06.
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Data:
2003-08-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Deliberação (extracto) n.º 801/2003 - AP. - Por deliberação de 27 de Maio de 2003 do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Alentejo:
Licenciado João Pedro Martins de Matos Ventura Rodolfo - nomeado para o cargo de chefe de divisão de apoio técnico da Sub-Região de Saúde de Portalegre, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, nos termos dos artigos 4.º, 18.º e 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Junho de 2003. - A Coordenadora Sub-Regional, Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2138434.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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