Despacho 14 659/2003 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Julho de 2003 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos do n.º 5 do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, são criados mais três lugares de técnico de apoio parlamentar principal e eliminados três lugares de técnico de apoio parlamentar de 1.ª classe:
Quadro de pessoal
2003
Número ... Categoria ... vagas
1 ... Chefe de gabinete ... 0
2 ... Consultor principal ... 0
1 ... Consultor ... 0
1 ... Consultor-adjunto ... 0
4 ... Assessor principal ... 1
10 ... Assessor técnico ... 2
11 ... Assessor ... 0
1 ... Documentalista-chefe ... 0
3 ... Técnico de apoio parlamentar principal ... 0
10 ... Técnico de apoio parlamentar de 1.ª ... 0
11 ... Técnico de apoio parlamentar de 2.ª ... 0
6 ... Secretária ... 2
1 ... Assessor informático ... 0
4 ... Motorista ... 0
16 de Julho de 2003. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.