Rectificação 1356/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão na p. 44, apêndice n.º 63 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 21 de Maio de 2002, rectifica-se que onde se lê:
"Renovados, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro[... ] e os três últimos com efeito a partir de 5 de Fevereiro de 2001[...]
Hélder Miguel Sequeira Faria.
Paula Sofia Melo da Silva.
Berta Maria Frias dos Santos."
deve ler-se:
"Renovados, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro[... ] e os três últimos com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2002[...]
Hélder Miguel Sequeira Faria.
Paula Sofia Melo da Silva.
Berta Maria Frias dos Santos."
12 de Junho de 2003. - O Administrador, Carlos Santos.
