Portaria 875/2003 (2.ª série). - Por portaria de 12 de Junho de 2003 do GEN CEME, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea b) do artigo 217.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estebelecidas nos artigos 56.º, 218.º, alínea d), e 242.º do referido Estatuto, o seguinte militar:
MAJ SGPQ 04369380, Miguel António Gabriel da Silva Machado.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 1 de Junho de 2003, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do artigo 192.º do EMFAR, não encerra vaga.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do TCOR SGPQ 00124880, João Carlos Pires Nortadas Pereira.
24 de Junho de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.
