Despacho 12 294/2003 (2.ª série). - Por despacho da presidente do Departamento de Estudos Romanísticos, Prof.ª Doutora Naidea Nunes Nunes, de 10 de Abril de 2003, proferido por delegação de competências (despacho reitoral n.º 97/R/2001, de 23 de Outubro):

Mestre Thierry Proença dos Santos, assistente do Departamento de Estudos Romanísticos - autorizada a equiparação a bolseiro no País, com vencimento, no período de 9 a 25 de Abril de 2003.

Por despachos do reitor da Universidade da Madeira:

De 30 de Outubro de 2002:

Engenheiro Luís Rodolfo Serrado Gomes Marques - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente convidado, em regime de acumulação (sem exclusividade), com início em 1 de Outubro de 2002 e termo em 1 de Março de 2003, celebrado nos termos do n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei 19/80, de 16 de Julho.

De 1 de Outubro de 2001:

Licenciado José Jorge Nóbrega de Sousa - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente convidado, em regime de acumulação (sem exclusividade), com início em 1 de Outubro de 2001 e termo em 28 de Fevereiro de 2002, celebrado nos termos do n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei 19/80, de 16 de Julho.

(Isentos de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)

29 de Abril de 2003. - A Administradora, Maria da Graça Moniz.