Portaria 759/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o curso de licenciatura em Ciências Militares Aeronáuticas, da especialidade de Engenharia Aeronáutica, em 17 de Abril de 2003, tenham o posto e ingressem no quadro que lhes vai indicado, desde 18 de Abril de 2003, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 214.º e do n.º 1 do artigo 250.º, ambos do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho:
Quadro de oficiais ENGAER:
ALF GRAD em TEN:
TENG ENGAER (112091-D) João Pedro Baptista Pereira da Silva, DMA.
TENG ENGAER (112090-F) Carlos Manuel Baptista Pereira da Silva, AFA.
TENG ENGAER (125454-F) José António Canastreiro Costa, DMA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2001.
São colocados na respectiva lista de antiguidade pela ordem indicada.
Preenchem vagas em aberto no respectivo quadro.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
19 de Maio de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.