Despacho 11 600/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 31 de Janeiro de 2003:
Pratima Isvarlal, assistente eventual de imuno-hemoterapia, e Raul de Matos César, assistente eventual de medicina física e reabilitação - revinculados, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, com efeitos a partir de 1 de Março de 2003, data em que se apresentaram. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Gabriela Maria da Cunha Sousa, assistente eventual de oncologia médica - revinculada, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2003, data em que se apresentou. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Marisa Cristina Amaro Pinheiro, assistente eventual de ginecologia/obstetrícia - revinculada, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2003, data em que se apresentou. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
26 de Maio de 2003. - O Chefe de Repartição de Pessoal, António Martins da Silva.