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Despacho 10 658/2003 (2.ª série). - 1 - A seu pedido, exonero, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 24/94, de 27 de Janeiro, do cargo de director da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto o Prof. Doutor Rui Manuel Lopes Nunes.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse do novo nomeado para o referido cargo.
5 de Maio de 2003. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1994-01-27 -
Decreto-Lei
24/94 -
Ministério da Educação
ESTABELECE O REGIME APLICÁVEL AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO EM INSTALAÇÃO. LIMITA O REGIME DE INSTALAÇÃO A UM PRAZO MÁXIMO DE 3 ANOS. DISPOE SOBRE O REGIME DE INSTALAÇÃO DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS, DAS ESCOLAS SUPERIORES E DAS ESCOLAS SUPERIORES NAO INTEGRADAS EM INSTITUTOS POLITÉCNICOS, DEFININDO A RESPECTIVA AUTONOMIA, OS ÓRGÃOS QUE OS COMPOEM E A SUA COMPETENCIA. DETERMINA A CESSACAO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994, DO REGIME DE INSTALAÇÃO DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS E ESCOLAS SUPERIORE (...)
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