Despacho (extracto) 10266/2003, de 23 de Maio
Despacho (extracto) n.º 10 266/2003 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Abril de 2003 do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:
Zélia Maria Afonso Matias Beja Madeira, assessora do quadro de pessoal do Instituto Camões - renovada a comissão de serviço para desempenhar o cargo de chefe da Divisão de Intercâmbio e Programas de Apoio da Direcção de Serviços de Língua Portuguesa e Intercâmbio Cultural do Instituto Camões, de harmonia com o disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Maio de 2003. - A Presidente, Maria José Stock.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2122745.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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