Aviso 4086/2003, de 23 de Maio
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Corpo emitente:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra
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Fonte: Diário da República n.º 119/2003, Apêndice 79/2003, Série II de 2003-05-23.
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Data:
2003-05-23
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 4086/2003 (2.ª série) - AP. - Lista de antiguidades. - Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada nos locais de trabalho a lista de antiguidades dos funcionários destes Serviços Municipalizados, com referência a 31 de Dezembro de 2002.
Nos termos do artigo 96.º do diploma atrás referido cabe reclamação, no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente aviso no Diário da República.
8 de Abril de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Horácio Augusto Pina Prata.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2122732.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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