Atentas as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 153/2015, de 7 de agosto ao Decreto Regulamentar 30/2012, de 13 de março, a Portaria 265/2015, de 31 de agosto, veio aprovar a estrutura orgânica nuclear e a dotação máxima de unidades flexíveis e de chefes de equipa multidisciplinar da Direção-Geral do Território (DGT).
Na sequência dos diplomas supra indicados, foi proferido o Despacho 9/DG/2015, de 31 de agosto, mediante o qual foram criadas as unidades flexíveis da DGT e enumeradas as respetivas competências.
Nesta conformidade, e em ordem a garantir o normal funcionamento dos serviços e a consolidação da nova estrutura orgânica da DGT, importa prover, em regime de substituição, os cargos de direção intermédia de 2.º grau referentes às unidades orgânicas flexíveis criadas ao abrigo do sobredito Despacho 9/DG/2015, de 31 de agosto.
Assim, atento o disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino a designação, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 2.º grau infra elencados, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2015, dos seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
Os trabalhadores supra identificados reúnem os requisitos legais exigidos e possuem competências adequadas ao exercício dos cargos em apreço, conforme evidenciado nas notas curriculares anexas ao presente despacho.
Determino ainda que sejam iniciados os trâmites adequados à abertura dos processos de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção intermédia supra referidos.
Publique-se.
4 de setembro de 2015. - O Diretor-Geral, Rui Amaro Alves.
Síntese curricular
Nome
Carlos Alexandre Lapa Simões
Habilitações Académicas
Mestrado em Geografia, Área de Especialização em Ordenamento do Território e Desenvolvimento, na Universidade de Coimbra;
Licenciatura em Geografia, Área de Especialização em Ordenamento do Território e Desenvolvimento, na Universidade de Coimbra.
Experiência Profissional:
Desde 2012, técnico superior na Divisão de Ordenamento e Planeamento Territorial, atual Divisão de Informação e Gestão Territorial da Direção-Geral do Território;
De 2009 a 2012, técnico superior na Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (Direção de Serviços de Informação) sendo responsável pela elaboração da "Norma de Metadados do Ordenamento do Território e Urbanismo", e participando no processamento da informação a integrar o Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) e no acompanhamento ao desenvolvimento das plataformas modulares que compõem o SNIT;
Entre 2004 e 2009, técnico superior no Instituto da Vinha e do Vinho, onde desempenhou tarefas relacionadas com a manipulação da informação do Sistema de Informação Geográfico da Vinha e Sistema de Informação da Vinha e do Vinho;
Em 1999, ingresso na Administração Pública na carreira administrativa, na Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.
Síntese curricular
Nome
Ana Elisa Vilares Cabrita
Habilitações Académicas
Mestrado em Regeneração Urbana e Ambiental, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa;
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração;
Licenciatura em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.
Experiência Profissional
De maio de 2013 a agosto de 2015, Chefe de Divisão da Política de Cidades da Direção-Geral do Território;
De outubro de 2012 a abril de 2013, técnica superior da Direção-Geral do Território;
De 2010 a outubro de 2012, técnica superior da Direção-Geral do Território e Desenvolvimento Urbano;
De 2007 a 2010, secretário do Conselho Diretivo da Ordem dos Arquitetos - Secção Regional Sul e vogal com o pelouro de gestão organizacional, incluindo recursos humanos, instalações e gestão documental e administrativa;
De 2006 a 2010, técnica superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, na Divisão de Gestão Territorial, assegurando o acompanhamento de Planos Municipais de Ordenamento do Território e de licenciamentos particulares e membro da equipa de alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa;
De 2001 a 2006, arquiteta em regime liberal.
Síntese curricular
Nome
Paulo Agostinho Rodrigues Torrinha
Habilitações Académicas
Mestrado em Engenharia Geográfica e Geoinformática pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração;
Licenciatura em Engenharia Geográfica, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Experiência Profissional:
De outubro de 2012 a agosto de 2015, Chefe de Divisão da Divisão de Aquisição e Conservação de Informação Cadastral da Direção de Serviços de Informação Cadastral, da Direção-Geral do Território;
Entre janeiro de 2011 e outubro de 2012, Chefe de Divisão da Divisão de Publicação de Informação Geográfica, da Direção de Serviços de Geodesia e Cartografia, do Instituto Geográfico Português;
Entre 2008 e 2010, afeto à Divisão de Gestão de Recursos Informáticos da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos, do Instituto Geográfico Português;
Em 2000, ingresso no Instituto Português de Cartografia e Cadastro (IPCC), na carreira de engenheiro geógrafo;
De 1993 a 2000, engenheiro geógrafo no Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) onde colaborou no projeto de "Atualização Acelerada de Cartografia em Formato Digital";
Membro da Ordem dos Engenheiros desde 1993.
Síntese curricular
Nome
Carlos António Cardoso Caeiro
Habilitações Académicas
Mestrado em Engenharia Geográfica e Geoinformática, na área de Especialização em Sistemas de Informação Geográfica, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Experiência Profissional:
Desde 2013, vogal na Comissão do Domínio Público Marítimo (CDPM) em representação do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia;
Desde 2011, docente das disciplinas de desenho topográfico e cartográfico, ordenamento do território e aplicações informáticas na Escola Profissional de Ciências Geográficas;
Desde 2010, coordenação, planificação e implementação do procedimento de controlo de qualidade, em gabinete, aos dados cadastrais recolhidos por entidades privadas no contexto do SiNErGIC (Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral), na Direção-Geral do Território;
Entre 2000 e 2012, técnico superior do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, Instituto Geográfico Português e atual Direção-Geral do Território, período no qual desenvolveu atividades no domínio da execução de cadastro predial e dos sistemas de informação geográfica;
Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros.
Síntese curricular
Nome
José Sebastião Gorjão de Sousa Chaves
Habilitações Académicas
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração;
Licenciatura em Engenharia Geográfica, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Bacharelato em Matemática, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Experiência Profissional:
Desde janeiro de 2013, Chefe da Divisão de Geodesia da Direção-Geral do Território;
Entre 2007 e 2012, técnico superior com funções de assessoria técnica na Direção de Serviços de Investigação e Gestão da Informação Geográfica do Instituto Geográfico Português e posteriormente na Divisão para a Publicação da Informação Geográfica da Direção-Geral do Território;
De 2002 a 2006, Chefe do Departamento para a Publicação da Informação Geográfica do Instituto Geográfico Português;
De 1994 a 2002, Chefe da Divisão de Produção e Distribuição, do Instituto Português de Cartografia e Cadastro;
Em 1987, ingresso na carreira de Engenheiro Geógrafo no Instituto Geográfico e Cadastral.
Síntese curricular
Nome
João Manuel Cordeiro Fernandes
Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Geográfica, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Especialização em Processamento Digital de Imagens e suas Aplicações em Cartografia, Fotogrametria e Deteção Remota pela Universidade de Karlsruhe.
Experiência Profissional
De outubro de 2012 a agosto de 2015, Chefe da Divisão de Regulação e Fiscalização da Direção-Geral do Território;
De outubro de 2007 a outubro de 2012, Chefe da Divisão de Regulação, Fiscalização e Acreditação do Instituto Geográfico Português;
De março de 1994 a março de 2002, Chefe da Divisão de Acreditação Cartográfica do Instituto Português de Cartografia e Cadastro;
Entre novembro de 1989 e março de 1994, Chefe de Divisão de Teledeteção do Instituto Geográfico e Cadastral;
Membro do Grupo da Qualidade do EUROGEOGRAPHICS;
Representante da Direção-Geral do Território na Associação Internacional de Cartografia;
Membro sénior do Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros.
Síntese curricular
Nome
Manuel António Marques Valério
Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Geográfica, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Experiência Profissional
Desde outubro de 2012, Chefe de Divisão da Divisão de Informação Geográfica da Direção-Geral do Território;
Entre janeiro de 2011 e setembro de 2012, Chefe de Divisão da Divisão de Aquisição e Tratamento de Informação Geográfica do Instituto Geográfico Português;
Entre 2006 e 2010, técnico superior da Divisão de Aquisição e Tratamento de Informação Geográfica do Instituto Geográfico Português, tendo sido responsável pela coordenação da atualização das Séries Cartográficas Nacionais nas escalas 1:50 000 e 1:100 000;
Entre 2000 e 2006, exerceu funções no Instituto Geográfico do Exército como Adjunto do Chefe da Secção de Desenvolvimento e Aplicações, Adjunto do Chefe da Secção de Edição e Adjunto do Chefe da Secção de Edição de Pequenas Escalas;
Membro efetivo da Região Sul da Ordem dos Engenheiros.
Síntese curricular
Nome
Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes
Habilitações Académicas
Curso de Pós Graduação em Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Experiência Profissional:
De outubro de 2013 a agosto de 2015, Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Internos da Direção-Geral do Território;
De outubro de 2007 a setembro de 2013, Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Internos do Instituto Geográfico Português;
De maio de 2007 a setembro de 2007, assessora, equiparada a adjunta, no Gabinete do Ministro da Administração Interna;
De março de 2005 a maio de 2007, assessora, equiparada a adjunta, no Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna;
De abril de 2003 a março de 2005, assessora, equiparada a adjunta, no Gabinete do Ministro da Administração Interna;
Em junho de 2006, nomeada na categoria de técnica superior de 1.ª classe - jurista, do quadro do pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral;
De maio de 2002 a abril de 2003, jurista no Centro para o Planeamento e Coordenação e, em acumulação, funções de coordenação da Área de Recursos Humanos, do Centro para a Gestão de Recursos Internos, do Instituto Geográfico Português;
De dezembro de 1999 a 2002, jurista na Direção de Justiça e Disciplina do Exército Português;
De outubro de 1994 a dezembro de 1999, estágio e exercício de advocacia.
Síntese curricular
Nome
Ricardo Pinto Gomes
Habilitações Académicas
Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa
Experiência Profissional
De outubro de 2013 a agosto de 2015, Chefe de Divisão da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos, da Direção-Geral do Território;
De setembro de 2010 a setembro de 2013, Chefe de Divisão da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos, do Instituto Geográfico Português;
Em 23 de abril de 2009 ingressou na categoria de Inspetor, da carreira de inspeção superior, na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde do Ministério da Saúde;
Entre maio de 2007 e abril de 2009, técnico superior na Direção de Serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
De agosto de 2003 a abril de 2007, exercício de funções na Secção do Orçamento e Contabilidade, Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações;
De janeiro de 1994 a agosto de 2003, exercício de funções de programador informático na Repartição de Pessoal Militar Não Permanente (RPMNP), Direção de Administração e Mobilização de Pessoal, Exército Português (Ministério da Defesa Nacional).
Síntese curricular
Nome
Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida
Habilitações Académicas
Licenciatura em Filologia Germânica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Experiência Profissional
De outubro de 2012 a agosto de 2015, Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento, Comunicação e Apoio, da Direção de Serviços de Regulação, Planeamento e Comunicação, da Direção-Geral do Território;
De junho de 2007 a outubro de 2012; Chefe de Divisão da Divisão de Divulgação e Comunicação, da Direção de Serviços de Informação Territorial, da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano;
Entre Setembro de 1995 e Junho de 2007, Chefe do Gabinete de Relações Públicas e Informação, da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Síntese curricular
Nome
Anabela Costa Nunes do Coito
Habilitações Académicas
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa;
Pós-Graduação em Logística e Ciência da Legislação (1.º Curso) pelo Instituto de Ciências Jurídico - Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa;
Pós-Graduação em Estudos Europeus (13.º Curso) pela Universidade Católica;
Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma "Luís de Camões".
Experiência Profissional
De outubro de 2012 a agosto de 2015, Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico da Direção-Geral do Território
De maio de 2008 a outubro de 2012, Chefe de Divisão da Divisão de Estudos Jurídicos da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano;
Entre dezembro de 1999 e abril de 2002, adjunta do Secretário de Estado da Administração Local do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território;
Em abril de 1996, ingresso na Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano na carreira de técnico superior;
De março de 1995 a novembro de 2000, consultadoria jurídica em regime de avença na DECO - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores;
Entre 1990 a 1996, exercício de advocacia.
Síntese curricular
Nome
Rui Sérgio Alves Cavaco
Habilitações Académicas
Licenciatura em Informática pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Experiência Profissional
Desde outubro de 2012, Chefe de Divisão da Divisão de Gestão dos Recursos Informáticos da Direção-Geral do Território;
De julho de 2007 a outubro de 2012, Chefe de Divisão da Divisão de Gestão de Recursos Informáticos do Instituto Geográfico Português;
De março de 2003 a julho de 2007, Chefe de Divisão do Núcleo de Informática do Instituto Geográfico Português;
Entre 1996 e 2003, especialista de informática no Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG), tendo sido membro da equipa de informática do Departamento de Investigação e Desenvolvimento no mesmo CNIG e, posteriormente, especialista de informática no Instituto Geográfico Português;
Participação em diversos grupos de trabalho como coordenador tecnológico, nomeadamente nos projetos Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC), Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) e Sistema de Administração do Recurso Litoral (SIARL).
Síntese curricular
Nome
José Eduardo Guedes Gomes Saavedra
Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Experiência Profissional
Desde outubro de 2012, Chefe da Delegação Regional do Norte da Direção-Geral do Território;
De fevereiro de 2005 a outubro de 2012, Chefe da Delegação Regional do Norte do Instituto Geográfico Português;
Entre 1998 e 2002, Chefe da Delegação Regional do Norte do Instituto Geográfico Português, em regime de substituição;
Em fevereiro de 1987, ingresso no Instituto Geográfico e Cadastral na carreira de engenheiro geógrafo;
Entre 1991 e 1993, docente das disciplinas de Matemática e de Cartografia, na Escola de Formação Profissional do Instituto Geográfico e Cadastral;
Membro efetivo do Colégio de Engenharia Geográfica da Ordem dos Engenheiros.
Síntese curricular
Nome
Manuel José Farias dos Reis Guedes
Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Experiência Profissional
Desde outubro de 2012, Chefe da Delegação Regional do Centro da Direção-Geral do Território;
De janeiro de 2004 a outubro de 2012, Chefe da Delegação Regional do Centro do Instituto Geográfico Português;
De novembro de 2002 a janeiro de 2004, responsável pelo Núcleo de Castelo Branco do Instituto Geográfico Português;
Em novembro de 2000, ingresso no Instituto Português de Cartografia e Cadastro na carreira de engenheiro geógrafo;
De janeiro a novembro de 2000 - assistente equiparado da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco, tendo lecionado as cadeiras de Desenho e Computação Gráfica e Programação de Computadores aos cursos de Engenharia das Tecnologias da Informação e Engenharia Informática.
Síntese curricular
Nome
Joaquim Américo Salgueira da Costa
Habilitações Académicas
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração;
Licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Lisboa.
Experiência Profissional
Desde outubro de 2012, Chefe da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Direção-Geral do Território;
De 2007 a 2012, Chefe da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Geográfico Português;
De 2004 a 2006, técnico superior na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Geográfico Português, tendo assumido a responsabilidade pela Delegação em fevereiro de 2006;
Entre 2000 e 2004, técnico superior na Direção de Serviços de Cartografia do Instituto Português de Cartografia e Cadastro e posteriormente no Instituto Geográfico Português, tendo coordenado vários projetos, de entre os quais a produção da Série Cartográfica Nacional 50K e a equipa do projeto EuroGlobalMap;
Entre 1994 e 2000, exercício de funções no Instituto Geográfico do Exército.
Síntese curricular
Nome
Vanda Maria Soares Fernandes Machado
Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Experiência Profissional
Desde outubro de 2012, Chefe da Delegação Regional do Alentejo da Direção-Geral do Território;
De março de 2011 a outubro de 2012, Chefe da Delegação Regional do Alentejo do Instituto Geográfico Português;
Em fevereiro de 2000, ingresso no Instituto Português de Cartografia e Cadastro na carreira de engenheiro geógrafo;
De 1997 a 2000, docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, tendo lecionado várias disciplinas do cursos de bacharelato e licenciatura de Engenharia Topográfica, Engenharia Civil - Ramo Topografia e CET de Sistemas de Informação Geográfica;
Entre março de 1992 e julho de 1997, técnica superior da Direção de Serviços de Cartografia e Cadastro de Macau;
Membro efetivo da ordem dos Engenheiros.
Síntese curricular
Nome
Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues;
Habilitações Académicas
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração;
Licenciatura em Engenharia Agronómica no Instituto Superior de Agronomia.
Experiência Profissional
Desde outubro de 2012, Chefe da Delegação Regional do Algarve da Direção-Geral do Território;
De fevereiro de 2004 a outubro de 2012, Chefe da Delegação Regional do Alentejo do Instituto Geográfico Português;
Em fevereiro de 2000, designado Chefe da Delegação Regional do Algarve do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, em regime de substituição;
Em 1992, nomeado responsável pelo setor de Expropriações /Indemnizações no Projeto do Sotavento do Algarve;
Em 1979, nomeado Coordenador do grupo de Hidrologia e Meteorologia no Projeto de Drenagem e Conservação do Solo no Alentejo.
209120765
