Rectificação 1002/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Abril de 2003, o aviso 5274/2003, referente ao concurso interno de acesso geral para preenchimento de nove lugares na categoria de técnico superior principal rectifica-se que, no n.º 3, onde se lê "Decreto-Lei 353/89, de 16 de Outubro" deve ler-se "Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro" e, no n.º 15, onde se lê:
"Presidente - Doutora Lina de Fátima Freitas Neto, subdirectora-geral.
Vogais efectivos:
1.º Doutor Paulo Eurico Alves Variz, subdirector-geral.
2.º Doutor Carlos Manuel Santos Figueiredo, director de serviços.
Vogais suplentes:
1.º Doutora Maria da Luz Nóbrega Silva A. Pinto, assessora principal.
2.º Doutor José Joaquim Campos Duarte Lourenço, chefe de divisão."
deve ler-se:
"Presidente - Licenciada Lina de Fátima Freitas Neto, subdirectora-geral.
Vogais efectivos:
1.º Licenciado Paulo Eurico Alves Variz, subdirector-geral.
2.º Licenciado Carlos Manuel Santos Figueiredo, director de serviços.
Vogais suplentes:
1.º Licenciada Maria da Luz Nóbrega Silva A. Pinto, assessora principal.
2.º Licenciado José Joaquim Campos Duarte Lourenço, chefe de divisão."
29 de Abril de 2003. - O Director-Geral, Mário Lobo.