Aviso 3969/2003, de 19 de Maio
Aviso 3969/2003 (2.ª série) - AP. - Carlos Jorge Antunes de Almeida, presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião do município de Setúbal:
Faz público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º, do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, que se encontra afixada em local apropriado, a lista de antiguidade dos funcionários desta Junta de Freguesia, aprovada em reunião realizada a 28 de Março de 2003.
31 de Março de 2003. - O Presidente da Junta, Carlos Jorge Antunes de Almeida.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2120704.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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