Portaria 557/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:

SMOR MED (05814674) José Manuel Fernandes de Sousa Gomes - passa à situação de reserva, nos termos da alínea c) do artigo 153.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 17 de Março de 2003. Fica com a remuneração mensal de Euro 2140,25. Conta 37 anos, 3 meses e 7 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.

9 de Abril de 2003. - Por subdelegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Director de Administração e Mobilização do Pessoal, José Manuel Freire Nogueira, major-general.