Aviso 5988/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do n.º 5 do artigo 17.º do Decreto-Lei 41/84, de 3 de Fevereiro, por acordo entre as partes, cessou, em 30 de Abril de 2003, o contrato de avença com Joaquim Simões da Silva para a prestação de serviços inerentes ao exercício das funções de engenheiro consultor no âmbito do processo de assistência técnica às obras de bens imóveis integradas no desenvolvimento dos diversos projectos de cooperação em vários países, nomeadamente nos PALOP, o qual teve início em 1 de Novembro de 2000, conforme consta do extracto publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 286, de 13 de Dezembro de 2000.

2 de Maio de 2003. - A Directora-Geral, Maria Lucília Figueira.