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Contrato 295/2003 - AP. - Contratados em regime de contrato administrativo de provimento, conforme o estipulado no n.º 1 do 1.º e artigo 3.º do Decreto-Lei 344/99, de 26 de Agosto, com duração de um ano tácita e sucessivamente renováveis, para o exercício de funções correspondentes às categorias e nas escolas abaixo indicadas:
(ver documento original)
14 de Março de 2003. - O Director Regional Adjunto, António José Carlos Pinho.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-08-26 -
Decreto-Lei
344/99 -
Ministério da Educação
Autoriza a celebração, pelas escolas e durante um período de três anos, de contratos administrativos de provimento para categorias de ingresso de várias carreiras do pessoal não docente.
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