Despacho (extracto) n.º 7596/2003 (2.ª série). - Por despacho de 14 de Março de 2003 do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território:

João António Serranito Nunes, técnico superior do quadro do Instituto da Conservação da Natureza, tendo cessado a comissão de serviço no cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina em 27 de Dezembro de 2002 - considerado em regime de gestão corrente no mesmo cargo até à nomeação do novo titular, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 28 de Dezembro de 2002. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Março de 2003. - O Presidente, João Silva Costa.