A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Aviso 2997/2003 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos, e para dar cumprimento ao disposto no artigo 275.° do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, a seguir se indicam todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas por esta entidade no ano de 2002:
(ver documento original)
12 de Março de 2003. - O Vereador das Obras Públicas, António Joaquim Pimentel.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-02 -
Decreto-Lei
59/99 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2112360/aviso-2997-2003-de-21-de-abril
