Por deliberação do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., de 28 de outubro de 2015, torna-se público o seguinte:
Nos termos dos Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., aprovados pela Portaria 384/2015, de 26 de outubro, foi criada a Direção de Gestão do Conhecimento.
À nova Direção compete monitorizar e avaliar a atividade turística e os seus fatores de competitividade, através da recolha e tratamento de informação estatística, da realização de estudos e do desenvolvimento de uma oferta de serviços de conhecimento assentes num sistema de business intelligence, a disponibilizar aos agentes do setor, estimular o conhecimento na área do turismo, designadamente através da dinamização de centros de competência e do fomento da investigação aplicada no setor do turismo, garantir a gestão e dinamização do Centro de Documentação do Turismo de Portugal, I. P., coordenar e acompanhar o relacionamento institucional do organismo em todas as suas vertentes, propor e executar as orientações em matéria de comunicação e assegurar a gestão e uniformização dos procedimentos de atendimento de caráter geral e de primeiro nível aos empresários e demais destinatários da atuação do Turismo de Portugal; acompanhar a atividade das organizações internacionais e assegurar a representação e cooperação internacional do Turismo de Portugal, I. P., incluindo o acompanhamento das negociações europeias e a definição da posição nacional em matéria de política de turismo, em articulação com a entidade competente pela coordenação dos assuntos europeus no Ministério da Economia, acompanhar e intervir na agenda internacional em domínios significativos para o desenvolvimento turístico, com o objetivo de dinamizar uma rede de relacionamento no plano internacional, assim como a participação ativa e liderança em processos relevantes.
Sendo agora necessário e urgente assegurar o normal funcionamento desta nova unidade orgânica, o regime de designação do dirigente intermédio de 1.º grau para a mesma que se revela mais adequado é o da designação em regime de substituição, regime previsto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro.
Na designação em regime de substituição devem ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, com exceção do procedimento concursal.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, e do disposto nos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei 129/2012, de 22 de junho, foi designado em regime de substituição para o cargo de Diretor Coordenador da Direção de Gestão do Conhecimento, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Sérgio Miguel Pratas Guerreiro, com efeitos a 1 de novembro de 2015.
O nomeado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos da unidade em causa e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme evidenciado para nota curricular anexa à presente deliberação.
02 de novembro de 2015. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Teresa Rodrigues Monteiro.
Síntese Curricular
I - Identificação: Sérgio Miguel Pratas Guerreiro
Data de nascimento: 4 de maio de 1974
II - Habilitações Académicas: Mestrado em Gestão e Administração Pública, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;
Licenciatura em Economia, Universidade Lusíada.
III - Experiência Profissional:
a) Diretor do Departamento de Controlo Estratégico do Turismo de Portugal - desde 1 de março de 2014;
b) Diretor do Departamento de Estudos e Planeamento do Turismo de Portugal - de outubro de 2012 a fevereiro de 2014;
c) Diretor do Departamento de Estudos do Turismo de Portugal (2007-2012);
d) Vice-Presidente do Bureau do Comité de Turismo da OCDE (2011-2012)
e) Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da Direção-Geral do Turismo (2004-2007);
f) Quadro da Administração Pública do Turismo desde 1992 - Turismo de Portugal, I. P. e Direção-Geral do Turismo;
g) Docente Universitário no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA);
h) Investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa - Núcleo Turismo, Cultura e Território (TERRITUR);
IV - Formação Relevante:
Doutorando em Turismo, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa
Curso de Formação Avançada do Programa de Doutoramento em Turismo (IGOT-UL);
FORGEP - dezembro de 2014 a maio de 2015;
Programa "Gestão para a Criação de Valor", Nova Fórum - Instituto de Formação de Executivos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa;
Curso "Desenvolvimento de Competências em Liderança e Gestão", promovido pela Leadership Business Consulting;
Programa de estágios da Organização Mundial do Turismo - WTO Practicum;
Participação em diversos seminários e conferências na área do turismo, economia e administração pública, nacionais e internacionais.
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