Rectificação 794/2003. - Para os devidos efeitos, rectifica-se o despacho 4978/2003 (2.ª série), de 13 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, a p. 4051. Assim, onde se lê "Por delegação do Secretário de Estado do Ensino Superior, nos termos do n.º 1, alínea a), do despacho 21 399/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Outubro de 2001, nomeio, para integrarem o conselho científico da referida Escola, as seguintes individualidades:" deve ler-se "Por delegação do Ministro da Ciência e do Ensino Superior nos termos do n.º 2, alínea a), do despacho 16 862/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de Junho de 2002, nomeio, para integrarem o conselho científico da referida Escola, as seguintes individualidades:".

31 de Março de 2003. - O Presidente, Luís J. S. Soares.