Despacho 7058/2003 (2.ª série). - Por despachos de 5 de Fevereiro de 2003 do director nacional-adjunto, Dr. José Branco, da Polícia Judiciária:
Rui Miguel dos Santos Ramalhete, especialista auxiliar de escalão 1 do quadro da Polícia Judiciária - reclassificado na categoria de especialista superior de escalão 1, do quadro da mesma Polícia, nos termos do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, e obtido o parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
José António Antunes Bento, especialista auxiliar de escalão 1 do quadro da Polícia Judiciária - reclassificado na categoria de especialista-adjunto de escalão 1, do quadro da mesma Polícia, nos termos do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, e obtido o parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de Março de 2003. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Ilda Maria Ribeiro Pação.