Despacho (extracto) n.º 6620/2003 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Fevereiro de 2003 do director nacional da Polícia de Segurança Pública:
José Augusto dos Santos Dias, chefe da PSP - nomeado definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 3, índice 435, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2003, em lugar a aditar ao quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Política de Segurança Pública.
Fernando Tomás Ribeiro da Costa, agente principal da PSP - nomeado definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2003, em lugar a aditar ao quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Política de Segurança Pública.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Março de 2003. - O Director Nacional-Adjunto, Gabriel dos Anjos Catarino.