Despacho (extracto) n.º 6619/2003 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Janeiro de 2003 do director nacional da Polícia de Segurança Pública:
Nélson Lourenço Dias, agente principal da PSP - nomeado definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003, em lugar a aditar ao quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Carla Sofia Antunes Teotónio, assistente administrativa principal do quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - nomeada definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003, em lugar a aditar ao quadro de pessoal da mesma Direcção Nacional.
João António Dias Ramos, agente principal da PSP - nomeado definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro, em lugar a aditar ao quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
António José Tavares Silva Galhofa, agente principal da PSP - nomeado definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003, em lugar a aditar ao quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Luís António da Silva Matias, chefe da PSP - nomeado definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 3, índice 435, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003, em lugar a aditar ao quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
António José Calhau Clemente, agente principal da PSP - nomeado definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 4, índice 455, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003, em lugar a aditar ao quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Luís Manuel Lopes Gonçalves, agente principal - nomeado definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003, em lugar a aditar ao quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Maria de Jesus Guilherme da Silva Paiva, agente principal - nomeada definitivamente, precedendo reclassificação profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 3, índice 435, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003, em lugar a aditar ao quadro de pessoal com funções não policiais da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Março de 2003. - O Director Nacional-Adjunto, Gabriel dos Anjos Catarino.