Portaria 393/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:

SCH SGE (12624477) Luís Manuel Mateus Garcez - passa à situação de reserva, nos termos da alínea b) do artigo 153.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 1 de Fevereiro de 2003. Fica com a remuneração mensal de Euro 1 588,43. Conta 31 anos, 4 meses e 5 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.

17 de Fevereiro de 2003. - Pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, por subdelegação, o Director de Administração e Mobilização do Pessoal, José Manuel Freire Nogueira, major-general.