Rectificação 679/2003, de 26 de Março
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Corpo emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 72/2003, Série II de 2003-03-26.
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Data:
2003-03-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rectificação 679/2003. - Por sofrer de incorrecções, publica-se de novo o aviso 2991/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 3 de Março de 2003:
"Teresa Maria Peres Ribeiro do Rosário, assessora principal do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região do Norte - cessou a comissão de serviço no cargo de administrador da Comissão de Coordenação da Região do Norte, a seu pedido, em 26 de Janeiro de 2002, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. Ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo diploma, manteve-se em gestão corrente até 1 de Janeiro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"
11 de Março de 2003. - A Chefe da DORH, Paula Freitas.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2105513.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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