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Aviso 2386/2003, de 25 de Março

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Texto do documento

Aviso 2386/2003 (2.ª série) - AP. - Cessação de contratos de trabalho. - Para os devidos efeitos se torna público que acordou esta Junta de Freguesia com os contratados a termo certo abaixo indicados, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, fazer cessar os respectivos contratos de trabalho a partir das datas abaixo referidas:

Fernando António Nobre Rosa - com a categoria de motorista transportes colectivos, desde 2 de Janeiro de 2003.

Sérgio Gastão Sousa Martinho - com a categoria de vigilante de parques e jardins, desde 3 de Fevereiro de 2003.

Joaquim António Esteves - com a categoria de auxiliar de serviços gerais, desde 3 de Fevereiro de 2003.

17 de Fevereiro de 2003. - O Presidente da Junta, Filipe Gonçalo Faria Santos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2105179.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Decreto-Lei 64-A/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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