2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 4 de Abril de 2007.
4 de Abril de 2007. - O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto
Ernesto Santos Silva.
Despacho 7486/2007, de 20 de Abril
- Corpo emitente: MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 78, de 20.04.2007, Pág. 10305
- Data: 2007-04-20
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Sumário
Exonera o licenciado João Miguel Range Prata Roque das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.
Texto do documento
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o licenciado João Miguel Range Prata Roque das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo despacho 19 004/2006, de 31 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2006.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2007/04/20/plain-210492.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/210492.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
Aviso
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